Geral

17/05/2019 09:25

PERTURBAÇÃO

Se volume do som incomodar, polícia pode ser acionada a qualquer hora

Polícia Militar / Divulgação

Aparelho emissor dos ruídos pode ser apreendido pela PM

Christian Hacke - christian@gazetasbs.com.br
Região

O fim de semana chega e a ideia em reunir os amigos para um churrasco é cada vez mais frequente, afinal ninguém é de ferro. A festa sai um pouco do controle com o volume do som mais alto que o normal e a Polícia Militar aparece. Se não houver conscientização, o dono do som pode ser detido ou multado, bem como ter seu equipamento recolhido.

Muitos acreditam que o som alto é permitido até às 22 horas, mas esse é um mito bem comum em nossa cultura. O artigo 42 da Lei de Contravenções Penais não especifica horários, mas frisa que perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio com gritarias, exercendo profissão ruidosa ou abusando de instrumentos sonoros está cometendo a infração.

O capitão José Lourival Böge, corregedor do 23° Batalhão de Polícia Militar em São Bento do Sul, cita que a infração pode ser anotada independentemente do horário, ao contrário do que muitos pensam, de que a perturbação só ocorre durante à noite. "Não existe limitação de horário, se o som estiver perturbando, pode ser qualquer hora. É uma questão de educação", lembra.

O procedimento para a denúncia varia para cada município, seguindo orientações do Ministério Público.

Mais informações sobre as medidas tomadas no jornal impresso desta sexta-feira (17).

Comentários

Mitos e percepções da sociedade em São Bento do Sul A reportagem “Se volume de o som incomodar, polícia pode ser acionada a qualquer hora “ é uma contribuição e reconhecimento aos serviços da Policia Militar, reconhecimento esse demonstrado em várias oportunidades inclusive na charge de A Gazeta de 4/2/17 na qual destaca-se a constante orientação dos oficiais com o assunto e a dedicação expressiva e meritória dos policiais em tal fiscalização. . Pode ser consultada em http://www.gazetasbs.com.br/site/charges .Os órgãos municipais e o condema de São Bento do Sul devem também atuar para o efetivo controle prévio de abusos com poluição sonora eis que “ todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (art. 225 da CF), sendo de competência do Município, em comum com a União e o Estado, proteger o meio ambiente (inciso VI do art. 23 da CF) e preservar as florestas, fauna e flora (inciso VII do art. 23 da CF) ” ( trecho de noticia da prefeitura encontrado em “ http://www.saobentodosul.sc.gov.br/noticia/16164#.XN7vjVJKiUk
Paulo A Accorsi de Godoy 02/07/2019 12:22
 
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