Geral

17/05/2019 09:25

PERTURBAÇÃO

Se volume do som incomodar, polícia pode ser acionada a qualquer hora

Polícia Militar / Divulgação

Aparelho emissor dos ruídos pode ser apreendido pela PM

Christian Hacke - christian@gazetasbs.com.br
Região

O fim de semana chega e a ideia em reunir os amigos para um churrasco é cada vez mais frequente, afinal ninguém é de ferro. A festa sai um pouco do controle com o volume do som mais alto que o normal e a Polícia Militar aparece. Se não houver conscientização, o dono do som pode ser detido ou multado, bem como ter seu equipamento recolhido.

Muitos acreditam que o som alto é permitido até às 22 horas, mas esse é um mito bem comum em nossa cultura. O artigo 42 da Lei de Contravenções Penais não especifica horários, mas frisa que perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio com gritarias, exercendo profissão ruidosa ou abusando de instrumentos sonoros está cometendo a infração.

O capitão José Lourival Böge, corregedor do 23° Batalhão de Polícia Militar em São Bento do Sul, cita que a infração pode ser anotada independentemente do horário, ao contrário do que muitos pensam, de que a perturbação só ocorre durante à noite. "Não existe limitação de horário, se o som estiver perturbando, pode ser qualquer hora. É uma questão de educação", lembra.

O procedimento para a denúncia varia para cada município, seguindo orientações do Ministério Público.

Mais informações sobre as medidas tomadas no jornal impresso desta sexta-feira (17).

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