Geral

15/07/2020 13:10

SAÚDE EM ALERTA

Resolução torna obrigatório o uso de máscara em vias públicas da região

ARQUIVO / JORNAL A GAZETA

Pessoas que circularem na rua sem máscara serão multadas

Da redação - editoria@gazetasbs.com.br

Região

A partir desta semana o uso de máscaras em vias públicas se tornará obrigatório em São Bento do Sul, Rio Negrinho e Campo Alegre. A medida foi tomada nesta terça-feira (14), durante reunião da Comissão Intergestores Regional de Saúde do Planalto Norte Catarinense, do qual fazem parte os treze municípios da região. Em São Bento do Sul, o decreto entrou em vigor já nesta quarta-feira (15).

A medida torna obrigatório, pelos próximos 14 dias, o uso de máscara em em ambientes públicos e privados, incluindo a circulação em ruas, transporte coletivo e até mesmo em veículos de transporte privado, como táxi e Uber. Haverá fiscalização e esta será realizada pelos servidores da fiscalização municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

Multa pelo descumprimento
Cada município deve seguir o seu Código Sanitário em relação à aplicação de multa ou não pelo descumprimento da regra. Em São Bento do Sul, a multa será de R$ 142,07 e começa a ser aplicada a partir da próxima segunda-feira (20). E o decreto estabelece também que a multa deverá ser aplicada em dobro e de forma cumulativa nos casos de reincidência ou infração continuada. 

A medida já foi adotada na semana passada em Rio Negrinho e o descumprimento resulta em uma multa de R$ 120. Campo Alegre ainda não se manifestou sobre o assunto.

Exceções
Em São Bento do Sul, a obrigação do uso de máscara será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, bem como no caso de crianças com menos de 3 anos de idade.

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