Geral

10/12/2019 10:13

PREFEITURA

Reforma administrativa elimina 50 cargos comissionados em São Bento

Alexandre Carvalho / Jornal A Gazeta

Margareth avaliou que pacotes de projetos estão muito bem organizados

Alexandre Carvalho - alexandre@gazetasbs.com.br

São Bento do Sul

A Secretária Municipal de Administração, Margareth Bayerl Keiser, explicou os detalhes do pacote de projetos da Reforma Administrativa que está tramitando na Câmara de Vereadores. Uma das principais mudanças da proposta é a redução de 50 cargos na estrutura administrativa da Prefeitura e autarquias. Conforme a secretária, 80 cargos foram considerados inconstitucionais por uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

A secretária explicou que com a aprovação da reforma, todos os servidores em cargos comissionados terão de serem exonerados. As novas contratações serão realizadas dentro dos parâmetros da nova legislação. Margareth contou ainda que atualmente estão nomeados em cargos comissionados na Prefeitura 135 servidores. “Destes, 51 são servidores efetivos concursados”, contou.

Outra observação importante citada pela secretária é que nenhum salário subiu de nível. Além disso, Margareth explicou que são tantos projetos no pacote, porque os cargos da administração direta que compreendem a Prefeitura têm de estar separados dos cargos da administração indireta, que correspondem as autarquias. “Os projetos tratam dos cargos da Prefeitura, do Samae, da Emhab e outros”, disse.

Exonerações
Por fim, Margareth salientou que alguns dos atuais cargos comissionados não poderão ser reintegrados nos moldes da nova legislação e que, por isso, algumas pessoas serão exoneradas. "Quanto às exonerações, esta é uma prerrogativa que caberá ao prefeito”, concluiu.

Entenda mais detalhes sobre a reforma no jornal impresso desta terça-feira (10).

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