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06/10/2020 11:22

SAÚDE EM ALERTA

Recorde quais são as regras vigentes sobre o coronavírus em São Bento

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Estabelecimento que descumprem as medidas são notificados

Da redação - editoria@gazetasbs.com.br

São Bento do Sul

Será publicado nesta terça-feira (6) o novo decreto prorrogando até o dia 8 de outubro as medidas de combate ao coronavírus em São Bento do Sul. Em suma, o texto permanece o mesmo desde a última atualização, mas abaixo você pode conferir o que ainda vale para cada setor.

  1. Bares, restaurantes e similares
  2. Comércio e rede bancária
  3. Mercados, açougues e similares
  4. Ensino em geral
  5. Salões de beleza e estética
  6. Academias de ginástica e similares
  7. Indústria
  8. Missas e cultos religiosos
  9. Atividades esportivas
  10. Atividades de lazer e festas
  11. Serviço público
  12. Transporte coletivo
  13. Velórios e sepultamentos

As normas em vigência são:

1. Bares, restaurantes e similares
Diariamente, até às 23 horas, ficam liberadas para o funcionamento as lanchonetes, padarias, confeitarias, food trucks (ambulantes), bares/pub, conveniências (em postos de gasolina ou não), tabacarias, restaurantes, pizzarias e similares, bem como entregas de pedidos no balcão, permitindo-se a permanência das pessoas no interior do estabelecimento até, no máximo, às 23h30min para encerrar o atendimento, mediante o cumprimento das diretrizes sanitárias.

Também é obrigatório manter o afastamento mínimo de 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) de distância, de raio, entre cada cliente que estiver consumindo no local, além do uso obrigatório da máscara, podendo ser retirada somente durante o consumo de alimentos e bebidas. Os locais disponíveis para assento deverão estar sinalizados de forma adequada para fácil identificação por parte dos clientes, respeitando o limite de até 8 pessoas por mesa.

Continua proibição de apresentação de música ao vivo, de jogos eletrônicos e jogos de mesa (carta, tabuleiros, etc), e também está proibido o consumo de bebidas alcoólicas após as 23 horas no local. Além disso, fica vedado o consumo de bebidas/alimentos em frente aos estabelecimentos (calçadas, vias públicas, etc.), sendo liberado somente aos food trucks até o horário limite supracitado. Após as 23 horas somente serão autorizados pedidos através de serviço delivery e drive-thru.

As crianças que frequentarem o local devem ficar sentadas durante todo o período de permanência no ambiente, sob vigilância constante dos pais ou responsáveis, devendo ser desativada ou lacrada qualquer área de recreação. Outras medidas como disponibilização de álcool em gel fator 70% e higienização constante das mesas e cadeiras segue obrigatório.

2. Comércio e rede bancária
As atividades do comércio e da rede bancária (bancos e lotéricas) devem respeitar a redução da capacidade de entrada de pessoas em, no mínimo, 50% do limite, devendo ser fixada na porta de entrada a indicação da capacidade total de pessoas no estabelecimento e o limite permitido com a redução ora prevista. O uso de álcool gel para limpeza das mãos é obrigatório aos clientes ao entrar e sair do estabelecimento, além de manter o distanciamento social.

Os centros comerciais deverão disponibilizar dispensadores com álcool 70% para limpeza das mãos nas áreas de uso comum próximo aos pontos de acesso e de saída destes locais, nos corredores, nos acessos e saídas de escadas ou elevadores, nos estacionamentos internos e externos. Os centros comerciais também  deverão manter um funcionário em tempo integral para orientar os clientes sobre a limitação de acesso, a limpeza das mãos e sobre o uso obrigatório de máscara.

As máquinas para pagamento com cartão devem ser higienizadas após cada uso com álcool 70% ou preparações antissépticas, conforme orientações de compatibilidade de produtos fornecida pelo fabricante. É permitido envolver estas máquinas em plástico filme, sendo que deverá ser substituído pelo menos uma vez ao dia ou quando houver a ruptura do plástico, mantendo-se a sistemática de higienização a cada uso.

A rede bancária deverá providenciar um colaborador para sanitizar com álcool 70% ou outro produto degermante apropriado as máquinas de cartão e os caixas eletrônicos após cada uso. É permitido envolver estas máquinas em plástico filme, sendo que deverá ser substituído pelo menos uma vez ao dia ou quando houver a ruptura do plástico, mantendo-se a sistemática de higienização a cada uso.

Não é permitida a prova de vestimentas, acessórios, calçados, bijuterias, etc. e os provadores devem estar fechados. A prova de roupas só será permitida quando a região chegar no Risco Potencial Alto ou Moderado. 

3. Mercados, açougues e similares
Os estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios (mercados, mercearias e supermercados, açougues, verdureiros e afins) também devem cumprir algumas medidas, como a redução da capacidade de entrada de pessoas em, no mínimo, 50% do limite permitido. O controle de acesso deve ser feito por meio da distribuição de senhas individuais, sendo cada cartão de senha adaptado para receber higienização com álcool 70% a cada uso.

É obrigatório o controle de clientes, sendo responsabilidade dos funcionários do local em higienizar as mãos dos clientes por meio do dispensador de álcool 70% na entrada do estabelecimento. Também deve ser feita a higienização nas superfícies, máquinas de cartão, canetas, carrinhos, cestas e bancadas a cada uso. É obrigatório separar e identificar carrinhos e cestas higienizadas das não higienizadas.

4. Ensino em geral
As aulas de cursos técnicos e de ensino superior, presenciais, incluindo estágios curriculares e aulas em laboratórios, serão normatizadas de acordo com as determinações emanadas para a região de saúde pelo Governo do Estado. Em São Bento do Sul, as aulas na rede municipal só devem ser retomadas em novembro, por meio de apoio pedagógico. Os Cursos Livres continuam liberados, determinando-se o cumprimento das diretrizes sanitárias Municipais e Estaduais.

5. Salões de beleza e estética
Ficam liberados para o funcionamento os salões de beleza e estética, desde que atendida a capacidade máxima de 50% de ocupação. Além disso, os estabelecimentos devem receber clientes apenas com hora marcada, deixando um intervalo de 15 (quinze) minutos ou o suficiente para realizar a desinfecção dos locais e dos materiais utilizados, entre um atendimento e outro.

Não será permitido a espera interna, devendo permanecer no interior do estabelecimento somente os funcionários e os clientes em atendimento. Deve ser sinalizada a distância de 1,5 (um metro e cinquenta centímetros) entre o cliente e o balcão, de modo a manter o distanciamento mínimo dos profissionais da recepção. Os clientes deverão sempre fazer o uso de máscara de proteção facial dentro do estabelecimento, sendo igualmente obrigatório o uso de EPIs (máscaras, avental, etc.) pelos funcionários e colaboradores.

Os profissionais cujo trabalho demanda proximidade e contato físico com o cliente ou com outros trabalhadores também devem fazer o uso de viseiras de proteção facial do tipo Face Shield e luvas. Deve-se higienizar e desinfetar as estações de trabalho, equipamentos, utensílios e acessórios (pentes, escovas, dentre outros) a cada atendimento ao cliente, bem como qualquer outra superfície de contato, como cadeiras, bancadas e lavatórios, com álcool 70% ou similar após cada utilização.

As toalhas e capas de corte deverão ser devidamente higienizadas após cada uso ou descartadas. É obrigatório, no início do expediente, o acompanhamento da sintomatologia dos trabalhadores.

6. Academias de ginástica e similares
As academias de ginástica, musculação, crossfit, funcionais, estúdios, danças, escolas de natação, tênis, práticas integrativas, pilates, somente poderão funcionar com número de clientes de, no máximo, 50% de sua capacidade total. Na entrada do estabelecimento e nos respectivos espaços internos deve ser disponibilizado dispensador com álcool 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes para higienização das mãos.

Alunos e funcionários devem realizar a higienização de mãos com álcool 70% na entrada e na saída do estabelecimento, sempre que utilizarem os equipamentos e durante a realização das atividades. É obrigatória a higienização dos equipamentos e materiais de atividade após cada uso, com álcool 70% ou outras substâncias degermantes, em conformidade com as orientações dos fabricantes dos equipamentos.

O controle de acesso deve ser mantido sem o uso de digitais, com a disponibilização de um colaborador para registrar e anotar em controle próprio o horário de entrada e saída de cada cliente, monitorando a quantidade exata de pessoas no ambiente. É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, de tecido não tecido (TNT) ou tecido de algodão por todos os funcionários e alunos durante a permanência no estabelecimento.

As pessoas devem obrigatoriamente portar toalhas de uso pessoal e deverão manter os cabelos presos durante toda a prática de atividade física. Os bebedouros que usam jato d´água devem ser lacrados, sendo permitido o uso daqueles abastecidos com bomba d´água e manejados com copos descartáveis. Durante o horário de funcionamento do estabelecimento deve ser realizada a desinfecção e limpeza geral de todos os ambientes pelo menos uma vez por período (matutino, vespertino e noturno).

Deve haver um intervalo de tempo de, no mínimo, quinze minutos, entre a saída de um grupo e a entrada de outro, de forma a evitar o cruzamento entre os usuários e permitir a limpeza do piso do estabelecimento. Todos os ambientes devem permanecer limpos com o máximo de ventilação natural possível e, para os estabelecimentos que possuam exclusivamente ar condicionado, deve haver a limpeza dos filtros diariamente.

Guarda volumes para bolsas e mochilas não poderão ser utilizados, sendo permitida a utilização de porta chaves, que devem ser higienizados após cada uso. Os clientes que integram os grupos de risco e outros clientes que apresentem qualquer sintoma de gripe e resfriado não podem frequentar as atividades. Cada usuário deve realizar suas atividades de forma individualizada, sem agrupamentos ou aglomerações.

Esteiras, bicicletas ergométricas e similares devem ser utilizadas de forma intercalada (uma em funcionamento e uma sem uso) ou com pelo menos um metro e meio de distância entre elas. Fica vedado o uso de equipamentos e aparelhos de uso comum que não sejam possíveis de serem higienizados. Fica proibida a utilização de luvas de academia na realização de atividades de musculação ou naquelas em que haja contato com aparelhos de uso compartilhado.

Não é permitido o uso dos vestiários para banhos e trocas de vestimentas, de modo que os banheiros devem estar providos de material desinfetante, seguindo as orientações de higiene.

7. Indústria
As atividades da indústria devem adotar medidas internas, especialmente às relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho, como utilizar veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, limitando-se a 50% (cinquenta por cento) a capacidade de lotação de cada veículo, obedecendo todas as medidas sanitárias.

Uso de máscara de proteção facial por todas as pessoas que permanecem ou tenham acesso aos locais da indústria durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. Manter afastamento mínimo de 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) de raio entre as pessoas. Disponibilizar álcool 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar em pontos estratégicos para higienização das mãos.

Quando utilizar ponto digital, higienizar após cada uso com álcool 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, respeitando as características do equipamento quanto à escolha do produto. Programar a utilização dos vestiários a fim de evitar aglomeração, exigindo-se o distanciamento de 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) de raio entre as pessoas e intensificar a lavação dos uniformes.

Os trabalhadores que usam uniforme no local de trabalho não devem retornar com o mesmo para casa e, se o fizerem, deverão retirá-lo em área apropriada. Deve-se intensificar a higienização dos utensílios e equipamentos com álcool 70%, preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar nos utensílios, equipamentos, maçanetas, mesas, corrimãos, interruptores, lavatórios, sanitários, elevadores, armários nos vestiários exclusivos, entre outros, respeitando a característica do material quanto à escolha do produto.

Os equipamentos de uso coletivo devem ser higienizados com álcool 70%, preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar respeitando a característica do material quanto à escolha do produto. Os bebedouros que usam jato d´água devem ser lacrados, sendo permitido o uso daqueles abastecidos com bomba d´água e manejados com copos descartáveis.

Fica limitado o uso de refeitório, condicionado ao afastamento mínimo de 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) de raio entre as pessoas. Quando o estabelecimento possuir exclusivamente ventilação por ar condicionado, os filtros devem ser higienizados frequentemente. Recomenda-se verificar a temperatura corporal utilizando termômetro infravermelho e, caso seja igual ou superior a 37,5º, encaminhar o colaborador para o serviço de saúde na unidade especializada para atendimento ao Covid-19.

8. Missas e cultos religiosos
A realização de missas e cultos devem seguir a lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local. Todos os frequentadores deverão usar máscaras de tecido não tecido (TNT) ou tecido de algodão durante todo o período em que estiverem no interior do templo religioso ou da igreja, mesmo quando não haja contato direto com o público.

Os lugares de assento deverão ser disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de bancos/cadeiras, devendo bloquear-se, de forma física, os assentos que não puderem ser ocupados em razão do distanciamento. Deverá ser disponibilizado álcool 70% para uso das pessoas, disponibilizando-se o produto através de dispensadores localizados na porta de acesso, na secretaria, nos locais aonde possam ser realizadas as gravações para transmissão de missas ou cultos religiosos e recepção.

Fica autorizada a gravação e transmissão de missas e cultos no interior dos templos religiosos ou igrejas, sendo mantida a distância mínima de 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) entre as pessoas, respeitado o limite imposto 50% da capacidade do local. Recomenda-se que o atendimento aos integrantes dos grupos de risco (idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes) seja realizado preferencialmente de forma online ou por telefone, de forma a evitar a exposição destas pessoas.

Todas as áreas devem ser mantidas ventiladas, incluindo, caso exista, os locais de alimentação, devendo ser intensificada a higienização das mãos, principalmente antes e depois do atendimento de cada fiel, após o uso do banheiro, após entrar em contato com superfícies de uso comum como balcões, corrimãos, instrumentos musicais.

Deverão ser realizados procedimentos que garantam a higienização contínua da igreja ou do templo religioso, intensificando a limpeza das áreas com álcool 70% ou outro produto sanitizante, sob fricção de superfícies expostas, como maçanetas, mesas, teclado, mouse, materiais de escritório, balcões, corrimãos, interruptores, elevadores, banheiros, lavatórios, pisos, entre outros.

Todas as pessoas que apresentem qualquer sintoma de gripe e resfriado não podem adentrar nos espaços e nem permanecer nas missas e cultos. O horário para a realização dos cultos e missas será permitido entre 6 e 22 horas, com intervalo mínimo de 30 minutos entre um e outro. Os cultos e missas em espaços abertos seguirão as mesmas recomendações de proteção já estabelecidas neste Decreto.

9. Atividades esportivas
Ficam suspensos os calendários de eventos esportivos organizados pela Fundação Municipal de Desportos (FMD). A retomada do futebol recreativo atenderá as disposições da portaria emitida pela Secretaria de Saúde do Estado. Fica liberada, para praticantes acima de 16 anos as atividades recreativas de voleibol, basquetebol e similares. Também está liberada a prática de jogos de sinuca em locais públicos e privados, bares e similares, observando os seguintes critérios:

  • O número de clientes dentro de estabelecimentos deve ser de, no máximo, 50% de sua capacidade total.
  • Com no máximo 04 (quatro) jogadores por mesa.
  • Obrigatório o uso de máscara durante a partida.
  • Distanciamento de 1,5 metros entre cada participante.
  • Disponibilização de álcool gel 70% para constante higienização dos jogadores.
  •  Realizar a desinfecção da mesa, tacos e bolas após cada uso/partida com álcool 70%.
  • Demais observadores deverão permanecer a pelos menos 1,5 metros de distância da mesa em que estiver ocorrendo a partida.

10. Atividades de lazer e festas
Ficam suspensas as atividades em cinemas, teatros, casas noturnas, museus, bem como a realização de eventos, shows e espetáculos que acarretam reunião de público. Além disso, está proibida a realização de festas particulares em residências e condomínios.

11. Serviço público
As medidas sanitárias nos órgãos públicos devem seguir as diretrizes sanitárias Estaduais, Municipais, emitidas pela CIR (Comissão Intergestores Regional) e estabelecidas pelos seus órgãos de forma rígida, garantindo-se a segurança dos servidores e da população usuárias dos serviços.

Com isso, deve ser priorizado o trabalho remoto para os setores administrativos, exceto os serviços considerados essenciais, adotando-se medidas internas necessárias para evitar a transmissão do Coronavírus nas repartições públicas, especialmente àquelas relacionadas a saúde no trabalho.

12. Transporte coletivo
O transporte coletivo municipal/intermunicipal será normatizado de acordo com as determinações emanadas para a região de saúde, na forma adotada pelo Governo do Estado. Em São Bento do Sul, ele segue liberado.

13. Velórios e sepultamentos
Os velórios realizados em âmbito municipal devem ter duração máxima de 6 (seis) horas nos casos não suspeitos de Covid-19 e devem ser realizados entre 7 e 18 horas, limitando-se em 10 (dez) o número de pessoas no local de despedida, sob responsabilidade da funerária. As celebrações de despedidas também deverão ser limitadas à presença de somente 10 (dez) pessoas e os sepultamentos deverão ocorrer até às 18h.

Nos casos em que a liberação do corpo ocorrer após as 18 horas, este deverá permanecer na funerária até o horário em que for permitida a realização do velório. Nos casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 não será permitida a realização de velório. Em todos os casos deverão ser obedecidas as normas da Vigilância Sanitária Estadual.

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