Geral

18/08/2018 11:29

REFORMA

Queda de 40,92% no número de ações trabalhistas em São Bento do Sul

Elvis Lozeiko / Jornal A Gazeta

"Foi uma mudança complexa", observa Luis Fernando Silva de Carvalho

Elvis Lozeiko - elvis@gazetasbs.com.br
São Bento do Sul

De maneira geral, ainda é cedo para fazer uma avaliação mais ampla sobre os efeitos da Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017. Este é o entendimento do juiz substituto Luis Fernando Silva de Carvalho, que responde interinamente pela Vara do Trabalho de São Bento do Sul, a qual engloba, ainda, Rio Negrinho e Campo Alegre. Porém, uma coisa é certa: caiu o número de ações.

Na circunscrição local, foram 733 reclamatórias no primeiro semestre do ano passado, ante 433 no mesmo período de 2018. Uma queda de 40,92%. Conforme Luis Fernando, essa realidade é um reflexo do que ocorreu em Santa Catarina e no Brasil. O magistrado, contudo, enfatiza que não se pode afirmar que o número de ações trabalhistas vai continuar em declínio.

Mudanças marcantes
Uma das mudanças na lei trabalhista pode ter influenciado a queda do número de ações, ainda que não haja um levantamento oficial disponível: os chamados “honorários de sucumbência”, que permitem a Justiça do Trabalho condenar a parte perdedora ao pagamento do advogado da parte ganhadora do processo.

Na CLT também foi incorporada uma regra geral do Código do Processo Civil (CPC) que trata da “litigância de má-fé”, e que já vinha sendo aplicada pela Justiça do Trabalho mesmo antes da reforma de 2017. Dessa maneira, quem, por exemplo, “alterar a verdade dos fatos” ou “usar do processo para conseguir objetivo ilegal” pode ser condenado a pagar uma multa de 1% a 10% do valor da causa, a indenizar a parte contrária, a arcar com os honorários advocatícios e com as despesas geradas.

Comentários

E mesmo com essa queda de 40,92% os processos continuam lentos!
Anderson 22/08/2018 08:29
 
Com a reforma trabalhista as pessoas tem MEDO de entrar com ações contra empresas, pois com a nova lei que determina que o trabalhador arque com os custos do processo caso perca a sentença, elas se sentem inibidas a buscar pela Justiça mesmo em casos em que cabe ações.
BRUNA GESSER 21/08/2018 12:04
 
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