Geral

09/07/2020 09:56

COMBATE AO CORONAVÍRUS

Entenda como será a fiscalização das novas restrições em São Bento do Sul

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Imagem enviada por leitor mostra movimento em supermercado

Layra Olsen - layra@gazetasbs.com.br

São Bento do Sul

A Prefeitura de São Bento do Sul decidiu endurecer as medidas restritivas no município por conta do aumento no número de casos de Covid-19. Por isso, uma equipe de servidores foi designada para organizar o cronograma de trabalho dos fiscais responsáveis pelo cumprimento do decreto. São eles: Wagner Grossl, Ronsana Komar e Silvana Bianco Bauer.

A atuação pode ocorrer em regime de revezamento e flexibilização de horário, respeitando a carga horária mensal de cada profissional. Inclusive, a fiscalização tende a acontecer em horários distintos ao de funcionamento das repartições públicas e, se for necessário, as polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros também poderão ser acionados.

Principais medidas
Entre os principais pontos elencados no novo decreto, está a limitação para funcionamento de supermercados e restaurantes, além de suspender as atividades esportivas e de lazer no município. A agências bancárias também devem cumprir algumas normas.

Penalidades
Aqueles que não cumprirem as posturas sanitárias de combate ao coronavírus serão orientados, primeiramente, por meio de notificação. Se as orientações não forem atendidas, pode ser aplicada uma multa de 200 Unidades Fiscais Municipal (UFMs), o equivalente a R$ 932,62. E em caso de reincidência, de 1 mil UFMs, ou seja, R$ 4.663,10. Em junho, o valor da UFM estava em R$ 4,6631. O estabelecimento ainda pode sofrer uma interdição pelo período de 10 dias e ter a licença de funcionamento cassada.

Denúncias
O cidadão também tem o dever de cumprir e fiscalizar todas as regras, podendo fazer denúncias diretamente à ouvidoria da Prefeitura pelo telefone 3631-6004 ou ouvidoria@saobentodosul.sc.gov.br.

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