Geral

06/08/2019 09:07

POLUIÇÃO VISUAL

Circo será multado e propaganda será retirada de postes em São Bento

Elvis Lozeiko / Jornal A Gazeta

Propaganda irregular foi espalhada em postes na região central do município

Elvis Lozeiko - elvis@gazetasbs.com.br

São Bento do Sul

De vez em quando, surgem cartazes e outros tipos de anúncios em postes, abrigos de passageiros, árvores e outros logradouros públicos. A mais recente poluição visual refere-se à apresentação de "Dedé Santana e sua turma" em um circo em Serra Alta. Porém, uma legislação municipal não permite essa prática sem autorização do poder público.

A lei, atualizada em outubro do ano passado, estabelece que, após a advertência, está prevista uma penalização de 200 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), equivalente a R$ 882,62 atualmente, ou de 400 UFMs em caso de reincidência, equivalente a R$ 1.765,24.

É considerada responsável pela publicidade a pessoa física ou jurídica favorecida pela propaganda indevida. Se não é possível a identificação, a empresa multada é que aparece na própria publicidade. Nesse caso, conforme o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Luiz Cláudio Schuves, segunda-feira (5) o material seria retirado dos postes e seria emitido o auto de infração ao circo, que ainda não tinha sequer o alvará de funcionamento.

Confira mais informações sobre a proibição no jornal impresso desta terça-feira (6).

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