Geral

17/10/2020 02:41

MULTA DOBRADA

Bradesco multado em R$ 51,9 mil por tempo de espera excessivo

Elvis Lozeiko / Jornal A Gazeta

Agência localizada no Calçadão foi notificada nesta semana

Elvis Lozeiko - elvis@gazetasbs.com.br

São Bento do Sul

A agência do Banco Bradesco localizada no Calçadão foi multada pelo Procon de São Bento do Sul em 10 mil Unidades Fiscais Municipais (UFMs), equivalentes a R$ 51,9 mil. O motivo, conforme a diretora do órgão de defesa do consumidor, Harriet Hackbarth, foi o descumprimento da lei municipal 2.313/2009, que trata do tempo máximo para atendimento ao público. Na decisão do processo, Harriet relata o desenrolar dos fatos até a penalização do banco, notificado nesta semana. A fiscalização foi à agência por volta das 14h40 do dia 18 de agosto, após receber denúncias.

No local, diferentes consumidores prestaram relatos a uma fiscal do Procon. B. M. A. A., por exemplo, disse que chegou no estabelecimento às 11h14 e só foi atendida após às 14 horas. Já I. B. afirmou que não havia sido atendido até então, após chegar ao banco às 12h30. O mesmo consumidor contou que só recebeu a senha quando entrou na agência – antes, segundo ele, foi necessário esperar na chuva, do lado de fora. D. J. P., por sua vez, chegou ao banco às 13h15 – segundo o próprio – e, quando fiscalização chegou, às 14h40, ainda não havia recebido atendimento. 

Multa dobrada
Harriet notificou o banco para que cumpra a legislação, respeitando o tempo máximo de espera – 30 minutos – e distribua as senhas no momento em que consumidores chegaram na agência, além de protocolar as senhas no início do atendimento. A lei municipal expõe que estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito que não cumprem as normas estão sujeitos a penalidades como advertência e multa inicialmente de 5 mil UFMs. Como o Bradesco já é reincidente, segundo o Procon, a multa foi dobrada.

Pode recorrer
O banco pode recorrer da decisão junto ao próprio Procon, que, nesse caso, encaminha o pedido à segunda instância administrativa, ou seja, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Caso mantida a decisão, a multa deverá ser paga via boleto, destinando 50% do valor para o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Bento do Sul e 50% para o Fundo para Infância e Adolescência (FIA) de São Bento do Sul.

Veja a matéria completa no jornal impresso deste fim de semana (17 e 18).

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