Segurança

10/05/2019 10:15

CRIME NA VILA SÃO PAULO

Autor de duplo homicídio em São Bento tem pedido de habeas corpus negado

Divulgação / Arquivo

Polícia divulgou apenas a foto de costas de Osmar Unisesky Júnior

Da redação - editoria@gazetasbs.com.br
São Bento do Sul

Foi negado o pedido de habeas corpus feito pela defesa do advogado Osmar Unisesky Júnior, que responde pela morte do pai e da meia-irmã, em crime ocorrido em setembro de 2018. A negativa foi do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O defensor do réu, advogado César Godoy, tentou reverter no TJSC a decisão da juíza Giovana Maria Caron Bósio, da Comarca de São Bento do Sul, que não autorizou a transferência dele para a prisão domiciliar.

Júnior estava em uma ala especial na Penitenciária Regional de Itajaí, mas recentemente foi transferido para uma cela comum. Ao entrar com o pedido, Godoy invocou um artigo do Estatuto da Advocacia, o qual estabelece que advogados devem ficar recolhidos, antes da sentença definitiva, em uma Sala de Estado-Maior, "com instalações e comodidades condignas", ou, em sua falta, em prisão domiciliar.

Ao negar o pedido de habeas corpus, o desembargador citou que o Supremo Tribunal Federal (STF) admite a prisão temporária de advogado em celas comuns, desde que haja conforto mínimo e instalações sanitárias. A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itajaí informou que Júnior está com dois detentos em uma cela com 12 metros quadrados, banheiro com chuveiro – com fornecimento de água quente em determinados horários – e ponto de luz solar.

Julgamento ainda sem data

Em março, o juiz Marcus Dexheimer, da Comarca de São Bento do Sul, determinou que Osmar Unisesky Júnior seja julgado pelo Tribunal do Júri, em horário e data ainda indefinidos. O Código Penal (CP) estabelece a pena de 12 a 30 anos para cada homicídio qualificado – como foram dois, pode haver aplicação acumulada das penas, conforme cada caso em específico.

Confira mais informações sobre o crime no jornal impresso desta sexta-feira (10).

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