Política

01/04/2021 15:20

LEGISLATIVO

Após junho será proibida a venda de fogos de artifício com efeito sonoro alto

DIVULGAÇÃO

Médico veterinário, Darlan elaborou projeto pensando em proteger cinco públicos

Da redação - editoria@gazetasbs.com.br

São Bento do Sul

Prefeito Antônio Tomazini (PSDB) publicou quinta-feira, dia 31 de março, a lei que proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampidos em São Bento do Sul. A lei, de autoria do vereador Darlan Guliani (Cidadania), permite uma exceção: os fogos com efeitos predominantemente luminosos com nível sonoro abaixo dos 65 decibéis.

A legislação vai entrar em vigor no fim de junho, já que são 90 dias para ter validade. Em caso de descumprimento, a multa será de 25 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), equivalentes a R$ 143,02 em valores atuais. A fiscalização da lei ficará a cargo dos órgãos públicos e de segurança, além da própria comunidade, que pode denunciar o desrespeito.

Quando entrou em votação na Câmara, o projeto foi aprovado por unanimidade e os vereadores destacaram a coragem de Darlan em apresentar o assunto. O autor da proposta afirma que o intuito é evitar transtornos a autistas, recém-nascidos, idosos, convalescentes e animais.

Fogos coloridos
Conforme o vereador, o espetáculo provocado aos olhos pelos artefatos continua permitido. A população deverá se atentar somente ao efeito sonoro e, claro, ter mais bom senso. “Temos cinco bons motivos para abandonar o mero barulho”, diz, referindo-se ao público-alvo que será beneficiado com o projeto. Ele acredita que a tendência é de que todos os municípios adotem a mesma postura. Chapecó, por exemplo, segue este regramento desde o final do ano passado.


Confira mais notícias no jornal impresso. Assine A Gazeta agora mesmo pelo WhatsApp (47) 99727-0414. Custa menos que um cafezinho por dia! ☕

Todos os direitos reservados para A Gazeta. Reprodução sem autorização é proibida.

Ajude-nos a manter um jornalismo sério e com credibilidade. Textos e fotos estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Se quiser repassar a notícia, compartilhe o link.