Geral

19/08/2019 11:07

CONTORNO NORTE

Ainda sem previsão para iniciar as obras de abertura da popular Transpão

Matheus Müller / Jornal A Gazeta

Audiência pública, na semana passada, encheu Câmara de Vereadores

Matheus Müller - matheus@gazetasbs.com.br

São Bento do Sul

Em audiência pública realizada na noite de quinta-feira, na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, foi apresentado o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra do Contorno Central Norte de São Bento do Sul, popular Transpão. O Rima é um resumo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Mesmo com a audiência sendo transmitida ao vivo no site da Prefeitura, o auditório da Câmara recebeu um bom público para ouvir os resultados preliminares do estudo visando a abertura da via.

Antes da apresentação do Rima, o secretário de Planejamento e Urbanismo, Luiz Cláudio Schuves, falou um pouco do projeto, que tem por objetivo ligar as ruas Antônio Kaesemodel (próximo à Padaria Pimpão) e José Bayerl (próximo à Panificadora São Bento). “Queremos melhorar as condições de tráfego urbano e desafogar o trânsito na cidade”, disse. Ele lembra que os estudos neste sentido iniciaram em 1994, há 25 anos, e só agora o projeto começa a sair do papel.

Ainda sem prazo para obra

Após a apresentação, a comunidade teve a oportunidade de se manifestar sobre o projeto e tirar suas dúvidas referentes ao traçado, compensação ambiental e andamento das obras. A maior dúvida da comunidade foi quanto ao prazo real para a execução da obra.

A gerente de licenciamento ambiental do IMA, Bianca Damo Ranzi, explicou que passada a audiência, o processo entra na etapa de estudo da viabilidade ambiental para ver se são suficientes os documentos apresentados ou se precisa de complementação. “As tratativas junto com a Prefeitura, todas as reuniões ajudaram a sanar algumas dúvidas, agora vamos emitir um pedido de complementações, a Prefeitura responde, e depois partimos para um parecer final”, disse.

Caso esse parecer seja positivo, o IMA vai conceder a Licença Ambiental Prévia (LAP), o que ainda não autoriza as obras, mas define que ela é viável ambientalmente. Com isso em mãos, a Prefeitura ainda precisa protocolar o projeto da obra, que será analisado para só então ser emitida a Licença Ambiental de Instalação (LAI), que finalmente autoriza o início das obras.

Por fim, ainda é necessária a Licença Ambiental de Operação (LAO), emitida somente após o órgão ambiental verificar que a obra foi construída de acordo com o projeto apresentado e licenciado. Somente com a LAO é que a via poderá entrar oficialmente em funcionamento.

Pelo lado da Prefeitura, o secretário de Planejamento explicou que o município depende apenas da liberação do IMA. “Se tivéssemos a licença ambiental hoje, já começaríamos a obra amanhã. Tão logo tenhamos a licença ambiental prévia, já vamos protocolar o pedido da licença de instalação”, detalha Schuves.

Estudo completo
Tanto o estudo quanto o relatório estão disponíveis na íntegra para download no site www.ima.sc.gov.br 

Confira mais detalhes sobre a audiência no jornal impresso desse fim de semana (17 e 18).

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