Geral

19/08/2019 11:07

CONTORNO NORTE

Ainda sem previsão para iniciar as obras de abertura da popular Transpão

Matheus Müller / Jornal A Gazeta

Audiência pública, na semana passada, encheu Câmara de Vereadores

Matheus Müller - matheus@gazetasbs.com.br
São Bento do Sul

Em audiência pública realizada na noite de quinta-feira, na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, foi apresentado o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra do Contorno Central Norte de São Bento do Sul, popular Transpão. O Rima é um resumo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Mesmo com a audiência sendo transmitida ao vivo no site da Prefeitura, o auditório da Câmara recebeu um bom público para ouvir os resultados preliminares do estudo visando a abertura da via.

Antes da apresentação do Rima, o secretário de Planejamento e Urbanismo, Luiz Cláudio Schuves, falou um pouco do projeto, que tem por objetivo ligar as ruas Antônio Kaesemodel (próximo à Padaria Pimpão) e José Bayerl (próximo à Panificadora São Bento). “Queremos melhorar as condições de tráfego urbano e desafogar o trânsito na cidade”, disse. Ele lembra que os estudos neste sentido iniciaram em 1994, há 25 anos, e só agora o projeto começa a sair do papel.

Ainda sem prazo para obra

Após a apresentação, a comunidade teve a oportunidade de se manifestar sobre o projeto e tirar suas dúvidas referentes ao traçado, compensação ambiental e andamento das obras. A maior dúvida da comunidade foi quanto ao prazo real para a execução da obra.

A gerente de licenciamento ambiental do IMA, Bianca Damo Ranzi, explicou que passada a audiência, o processo entra na etapa de estudo da viabilidade ambiental para ver se são suficientes os documentos apresentados ou se precisa de complementação. “As tratativas junto com a Prefeitura, todas as reuniões ajudaram a sanar algumas dúvidas, agora vamos emitir um pedido de complementações, a Prefeitura responde, e depois partimos para um parecer final”, disse.

Caso esse parecer seja positivo, o IMA vai conceder a Licença Ambiental Prévia (LAP), o que ainda não autoriza as obras, mas define que ela é viável ambientalmente. Com isso em mãos, a Prefeitura ainda precisa protocolar o projeto da obra, que será analisado para só então ser emitida a Licença Ambiental de Instalação (LAI), que finalmente autoriza o início das obras.

Por fim, ainda é necessária a Licença Ambiental de Operação (LAO), emitida somente após o órgão ambiental verificar que a obra foi construída de acordo com o projeto apresentado e licenciado. Somente com a LAO é que a via poderá entrar oficialmente em funcionamento.

Pelo lado da Prefeitura, o secretário de Planejamento explicou que o município depende apenas da liberação do IMA. “Se tivéssemos a licença ambiental hoje, já começaríamos a obra amanhã. Tão logo tenhamos a licença ambiental prévia, já vamos protocolar o pedido da licença de instalação”, detalha Schuves.

Estudo completo
Tanto o estudo quanto o relatório estão disponíveis na íntegra para download no site www.ima.sc.gov.br 

Confira mais detalhes sobre a audiência no jornal impresso desse fim de semana (17 e 18).

Comentários

Contorno Norte: fiscalização, disciplinamento e controle !?! “Com a abertura do Contorno Norte de São Bento do Sul ao tráfego, caberá à Prefeitura Municipal, através de seus órgãos de fiscalização, disciplinamento e controle, zelar pela manutenção da proteção ambiental do empreendimento. Diversos programas específicos são indicados para o empreendimento, de modo a mitigar, controlar ou compensar impactos identificados no presente EIA. Além disso deverão ser executados os seguintes procedimentos para acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais: • Acompanhamento dos impactos nas condições de saúde da comunidade afetada pelo empreendimento (estudo de impacto ambiental (EIA) implantação de obra de engenharia viária urbana vp001 (contorno norte) município de São Bento do Sul) ( página 237) O trecho reproduzido em “I” indica os danos à saúde e em especial os possíveis impactos na comunidade afetada entre os quais entendo ser necessário acrescentar /priorizar possíveis efeitos da poluição sonora. O trecho reproduzido em II novamente realça os danos à saúde e a precisão de assegurar a qualidade ambiental. Nesse estágio e com o pleno funcionamento do Contorno Norte, a prefeitura acompanhará os impactos nas condições de saúde da comunidade afetada. A fiscalização, disciplinamento e controle da prefeitura tem/terá plenas condições de atender à essa condição ? I “O ruído ambiental, sinônimo de poluição sonora, produz danos à saúde, à qualidade de vida, afetando o equilíbrio ambiental. Centrar-se-á a análise deste trabalho na zona urbana, numa perspectiva de que a população urbana representa 84,35% da população brasileira, segundo o último censo (IBGE, 2010), e que é na zona urbana onde predominam os registros sobre a produção de ruído ambiental pelo ser humano. http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=2e5cc5258c6fe155” II A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente definiu poluição como o desrespeito aos padrões estabelecidos pelos órgãos ambientais, bem como toda e qualquer ação que de alguma forma prejudique a qualidade ambiental, a saúde, o bem-estar da população etc., a fim de superar as deficiências/dúvidas dos níveis a serem considerados poluição ambiental. Desta forma, está configurado o dano ambiental e, portanto, sujeita o autor, pessoa física ou jurídica, pública ou privada, às responsabilidades administrativas, civis e penais correspondentes, conforme o disposto no art. 225, § 3º da Constituição Federal. DO IMPACTO DA POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO THE IMPACT OF NOISE POLLUTION IN THE URBA ENVIROMENT Ariel Salete de Moraes Junior -Ronaldo Alves Marinho da Silva
Paulo A Accorsi Godoy 10/09/2019 11:47
 
Se asfaltar a principal do Itália 40% do fluxo melhorava, está obra é desnecessária visita que ligará ao progresso.....
Flavio 20/08/2019 08:31
 
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